Por Juraima Almeida
Lula tambémreafirmouseucompromissocom a integraçãosul-americana, e expressouseu objetivo de organizar umencontrocom presidentes de governos democráticos a fim de definir umaestratégia coordenada ante o avançodestatendência política antissocial.
O presidente brasileiro anunciouainda que irá ao Chile em maio e que espera que seu homólogo, Gabriel Boric (2022-), convoque umareuniãocomaqueles que participaram, no ano passado, de uma cúpula em Brasília em que o gigante sul-americano buscava recuperar seu papel ativo nos assuntosregionais.
“Precisamos discutir como atua a América do Sul como bloco”, disse Lula. “Se fizermos política de aliançarespeitamos as diferenças, mas façamoscrescer a economia da região”.
Lula dissetambém que espera que “as coisasvoltem à normalidade” na Venezuela depois das eleições de julho, para que “os Estados Unidos possam retirar as sanções” energéticas impostas pelo nãocumprimento de certoscompromissoseleitorais.
Golpes contra democracia
O apelo de Lula se dá em um momento em que políticos de extrema-direitaconquistam cada vez maisespaços e querem carta de naturalidade para programas que seriaminconcebíveishá apenas alguns anos por suaincompatibilidadecom os direitos humanos e os princípios democráticos.
A extrema-direita talvez chegueao poder pelas urnas, mas tanto quando se encontra no governo como quando é oposição opera de tal modo que solapa a democracia, cuja essência adultera e corrompe.
O Brasil é testemunhadisso: o ex-presidente Jair Bolsonaro ganhou claramente as eleições em outubro de 2018, massódepois que Lula, o favorito em todas as pesquisas, foiinabilitado [de ser candidato] por umprocesso penal em que nãohaviaprovaalguma contra ele.
Posteriormente veio à luz a trama de juízes e procuradores corruptos que conspiraram para impedir sua candidatura, mas o dano de quatro anos de bolsonarismo é irreparável.
Na Argentina, Javier Milei (2023-) impôs desde o início de seugovernoumabateria de políticas de desmantelamento do Estado, entrega do país a capitaisestrangeiros e destruição de direitossociaissob a forma de um decreto de necessidade e urgência, mecanismo que deve ser ratificado ou derrotado pelo Legislativo ou pelo Poder Judiciário. Tambémtentoufazerpassarumalei que lhetransferia a faculdade de legislar, isto é, de suplantar o Congresso, em que seu partido é uma ínfima minoria.
No Equador, o multimilionário Daniel Noboa (2023-) acaba de estender a vigência do estado de exceção, com o qual restringe direitos como a livremobilidade, a liberdade de reunião e a inviolabilidade de domicílio e da correspondência. Desde 8 de janeiro, depois de 45 dias de suaposse, as garantiasindividuaisficaram suspensas durante 70% de seu mandato, e continuarãoassim pelo menos até meados de julho.
Em El Salvador, NayibBukele (2019) governousob o estado de exceção durante 25 meses ininterruptos, e nãohá nenhum indício de que deseje renunciar a esta medida que lhe permite dispor a seuarbítrio da liberdade e da vida dos salvadorenhos.
O compromisso de Lula
“Meucompromisso é com a esquerda, comum Estado socialmente justo. Hoje, se olharem para a América do Sul, percebem que háumretrocesso, devidoaocrescimento da extrema-direita, da xenofobia, do racismo e da perseguiçãoàsminoriascomassuntos retrógrados”, disse e fezum apelo para que “os setores democráticos” se organizem.
Lula contou que faloucomseus pares da Espanha e da França, Pedro Sánchez e Emmanuel Macron (2017-), propondoumareuniãocom os que chamou “presidentes democratas” e que, vaticinou, pode ocorrer durante a AssembleiaGeral das Nações Unidas.
Umadúzia de presidentes dos países sul-americanos se reuniu no ano passado, comexceção do Peru, em uma cúpula que buscava retomar o diálogo regional depois do colapso da Unasul. Entre os participantes estavamBoric e o venezuelano Nicolás Maduro.
Por ora, o presidente argentino, Javier Milei, terá que esperar para encontrar-se comseu colega brasileiro. Segundo Lula, aindanão teve oportunidade de ler a carta que foi enviada via a chanceler Diana Mondino, em que solicitouumareunião.
“Nãosei o que dizer, de modo que nãoposso responder”, disse. Adiantou que quando a leiateminteresse em que “a imprensasaiba o que pretende a Argentina e o que quer conversar com o Brasil”.
A distância entre ambos os presidentes foiestabelecida pelo argentino quando, antes de assumir, classificou o ex-dirigente metalúrgico como “comunista” e afirmou que nãoteriarelaçãocomesse tipo de país. Nessalinha, fontes do Governo argentino disseram que não se tratou de um pedido de audiência, e sim que a intenção é “gerarumencontro em algum fórum internacional” como no G20, que se realizará no Brasil; ou no Mercosul.
Comrelação à Venezuela afirmou que “está acontecendo algo extraordinário: toda a oposição se uniu. Está lançandoum candidato único, haveráeleições, haveráacompanhamento internacional, hámuitointeresse em querer acompanhar e se o Brasil for convidado, participará”, disse, depois de manifestar sua expectativa de que uma vez que termine o processoeleitoral o país “volte à normalidade”.
Por “normal” entendeu que “quemganhou toma posse do Governo, quemperdeu se prepara para outraseleições, como eu me prepareidepois de três derrotas aqui no Brasil”, esclareceu. “E, mais, que a Venezuela volte à normalidade para que os Estados Unidos levantem as sanções e a Venezuela possavoltar a acolher as pessoas que estãosaindo do país devido à situaçãoeconômica”, disse o mandatário brasileiro.
Estescenáriossemelhantes de adulteração da democracia não se dãosóna América Latina, mastambém em outros países onde as direitasavançam. NaEspanha, a direitalevou à justiçatodas aspessoas que participaram da organização do referendo independentista da Catalunha em 2017, com o que criminaliza a expressão de opiniões políticas e a identidade nacional de todo umpovo. Enquantoisso, a ultradireita do Vox, que hojegoverna junto com o PP em várias entidades, propugna sem pudor pela proscrição total da autonomia de que gozam as regiões.
Lula deixa claro que é urgente que as forçasprogressistascompreendam e cerremfileiras ante a gravidade de um contexto em que as direitas se radicalizam em ritmo alarmante e se aliam a ultradireitas para seduzir o eleitorado e usar as instituições democráticas contra as maiorias. Umaoportunidade para forjar a unidadenecessária para frear a barbárie.
